Porto recebe II Congresso do Direito do Desporto

A justiça desportiva é um tema muito em foco no Futebol nacional. Talvez por isso é que, em boa hora, se vai realizar, no Palácio dos Desportos, no Porto, nos próximos dias 12 e 13 do corrente, o II Congresso do Direito do Desporto.

Coincidentemente, ou não, uma das figuras que, juntamente com o advogado Nuno Barbosa, assume a coordenação científica da iniciativa é, precisamente, Ricardo Costa, o novo presidente da Comissão Disciplinar da Liga de Clubes.

Foi com ele que o JN abordou a temática do Congresso, começando por se referir aos seus objectivos "Vamos fazer uma reflexão e debate sobre os principais assuntos ligados ao Direito do Desporto que, como se sabe, é de uma grande complexidade. Isto porque tem várias componentes. Há a nossa legislação, das mais completas e outras". Especificando melhor, salientou que, para além da regulamentação desportiva nacional,"há a acrescentar a internacional, como as da FIFA, COI, por exemplo, e também a legislação avulsa de outros sectores, como os das sociedades comerciais, do marketing, da imagem, dos dirigentes, entre outros".

Um dos problemas dos congressos é o seu exagerado academismo. Costumam ser muito livrescos, sintonizados com o interior e pouco virados para o exterior e para a prática. Ricardo Costa desmente que este congresso vá ter essa característica "Essa ideia é errada. Nós vamos ter, para além de académicos, naturalmente, universitários, advogados, economistas, especialistas em fiscalidade desportiva, entre outros".

Argumentando, de forma mais concreta, o líder da CD da Liga precissou "Exemplificando, estará cá o Angerl Villar, jurista e presidente da Federação espanhola que vai falar sobre a utilização dos jogadores nas selecções, um assunto muito real e actual".

Outros temas a suscitar atenção referem-se aos conflitos entre treinadores e clubes, como os casos de Del Neri ou de Adriaanse, e às providências cautelares, este a ser analisado pelo pesidente do Tribunal Administrativoe Fiscal (TAF) do Porto

Também o "caso Mateus" vai ser abordado "Há uma comunicação relacionada com os recursos aos tribunais, que enquadra o "caso Mateus", embora exposto de forma genérica, só que, na fase do debate, naturalmente que a abordagem se concretiza mais. Aliás, as relações jurídicas entre a Liga e a Federação também vão ser ponderadas".

Houve, na verdade, a preocupação de dar um cariz mais pragmático ao congresso "Queremos aumentar a participação do público para corresponder às preocupações que fazem parte da agenda desportiva".

As conclusões do congresso serão transcritas em livro, o que poderá ser um precioso auxiliar em futuras decisões dos órgãos de justiça desportiva, tal como aconteceu com o anterior.

Os jovens estagiários que participarem no congresso do Porto terão direito a 80 créditos. Aliás, o bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, será uma das figuras que encerrará o congresso.

Angel Villar, "vice" da FIFA e da UEFA e lider da Federação de Espanha, vai falar, no dia 12, pelas 15.30 horas, sobre o tema "A participação do atleta profissional, nas selecções nacionais riscos e consequências".

Laurentino Dias, secretário de Estado, vai abrir os trabalhos, dia 12 pelas 9 horas.Depois, pelas 10.45, Almeida Lopes, presidente do TAF do Porto e Viseu, falará sobre "Litígio desportivo e recurso aos tribunais" e a outra comunicação do dia 12, será às 15.30 e refere-se ao "Combate do Direito contra o Doping".

Fonte: JN